Leão          ~ Santo Inácio ~

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

1° - Qual a origem etimológica do termo cidadania?
A palavra "cidadão" começou por significar "habitante de uma cidade". Com o tempo adquiriu significado mais amplo. Hoje é cidadão todo aquele que pertence a um país com leis que protegem as pessoas, onde as pessoas têm deveres para com a organização do país, e usufruem dos direitos que um país politicamente organizado proporciona aos seus cidadões

2º- Qual a diferença entre cidadania e direitos humanos?
Como sugere o tema deste painel, as discussões sobre direitos humanos costumam estar articuladas com debates relativos a questões de cidadania, especialmente se tomarmos como referencial privilegiado a versão moderna da discussão, a partir da "Bill of Rights" Inglesa de 1689, da Declaração da Independência dos EUA em 1776, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão na França em 1789 ou da Declaração Universal dos Direitos do Homem proclamada pela Organização das Nações Unidas em 1948. Neste sentido a noção de direitos humanos remete a idéia de direitos civis (Downing & Kushner, 1988) que, por sua vez, está freqüentemente associada às idéias correlatas de direitos políticos e de direitos sociais2. Poder-se-ia dizer que, se os direitos humanos remetem, inicialmente, a uma concepção onde o mundo está dividido em Estados-Nação que devem respeitar os direitos de seus cidadãos, sugere também a idéia de uma cidadania mundial que seria consubstanciada na institucionalização de direitos universais, compartilhados por todos os cidadãos do mundo.

3º- Qual a relação entre os estudos de T. H. Marshall e a compreensão da cidadania?

Aspectos teóricos mais relevantes considerados por T. H. Marshall, a saber, a
tensão existente no próprio conceito entre os princípios de direitos iguais e a
desigualdade contida na ordem capitalista. Finalmente, coloca-se a questão se
se pode inferir, no caso do Brasil, a inexistência, do ponto de vista das classes
dominantes, de um cálculo ou até mesmo de uma preocupação sobre o quanto
de desigualdade seria tolerável como parte da construção da nação.

4º- Podemos estabelecer alguma relação entre cidadania e movimentos sociais? Justifique sua resposta...
Em primeiro lugar, o fato de que ela deriva e portanto está intrinsecamente ligada à experiência concreta dos movimentos sociais, tanto os de tipo urbano - e aqui é interessante anotar como cidadania se entrelaça com o acesso à cidade - quanto os movimentos de mulheres, negros, homossexuais, ecológicos etc. Na organização desses movimentos sociais, a luta por direitos - tanto o direito à igualdade como o direito à diferença - constituiu a base fundamental para a emergência de uma nova noção de cidadania.Em segundo lugar, o fato de que, a essa experiência concreta, se agregou cumulativamente uma ênfase mais ampla na construção da democracia, porém, mais do que isso, na sua extensão e no seu aprofundamento. Nesse sentido, a nova noção de cidadania expressa o novo estatuto teórico e político que assumiu a questão da democracia em todo o mundo, especialmente a partir da crise do socialismo real.

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